ATM | Associação de Investidores

  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size
Error
  • Error loading feed data.

Empresas querem fortalecer-se antes do fim de medidas anti-OPA

E-mail Print PDF

A proposta das Finanças, lideradas por Vítor Gaspar, e da CMVM para colocar um fim às medidas anti-OPA está a suscitar alguma polémica.

Maiores grupos nacionais pedem tempo para se poderem capitalizar antes de as novas regras entrarem em vigor.

A maioria das grandes cotadas portuguesas é contra o fim das medidas anti-OPA, facilitado pela recente proposta da CMVM e do Ministério das Finanças. No entanto, há outro argumento em cima da mesa: se as regras forem mesmo alteradas, que não o sejam já, num período em que as empresas estão a "preço de saldo" e os grandes grupos nacionais muito fragilizados financeiramente.

A fragilidade das empresas e dos grupos nacionais é, de resto, um argumento comum na contestação que o Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) e a Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado (AEM) - que tem entre os seus associados boa parte das grandes empresas nacionais - fazem da proposta da CMVM.

Em termos de ‘timing', alerta a AEM, alterar as regras neste momento pode ter "como consequência a realização e multiplicação de OPA (Ofertas Públicas de Aquisição) hostis, por parte de entidades internacionais com recursos financeiros amplamente disponíveis, tendo como visadas algumas das maiores e mais competitivas empresas cotadas nacionais e como objectivo final o seu mero desmantelamento ou deslocalização".

Da mesma forma, o IPCG salienta que "as circunstâncias em que actualmente as sociedades portuguesas se encontram" podem "favorecer o lançamento de OPA, por entidades com acesso ao mercado de crédito em grande escala, o que poderá significar que a maioria das empresas e empresários portugueses possam ser excluídos do papel de oferentes por meras razões de conjuntura financeira em que se encontra o País".

De acordo com várias fontes ouvidas, alguns grupos consideram este o pior momento possível para limitar as medidas defensivas contra as OPA: com as cotações a "preço de saldo" e os grupos portugueses sem liquidez ou capacidade de endividamento para responder a "ataques" estrangeiros.

Tanto o IPCG como a AEM defendem que, ainda que a lei venha a ser alterada, não produza efeitos no curto prazo. A instituição liderada por Pedro Rebelo de Sousa concretiza um ‘timing' possível: "No limite, uma justificadíssima ‘vacatio legis' [período que vai da publicação de um diploma à sua entrada em vigor] de pelo menos três anos, que permita aos interessados reajustar minimamente as suas expectativas ou mesmo direitos adquiridos". Já a AEM defende que, tendo em atenção que a directiva das OPA está sob revisão europeia, só após este processo estar concluído "se deverá avançar no sentido da introdução de eventuais melhorias no regime actualmente existente, naturalmente, tendo sempre o cuidado de proteger os interesses em presença através da consagração de períodos de ‘vacatio legis' igualmente adequados e a discutir".

Na prática, a intenção é simples: aguardar pelo fortalecimento dos grupos nacionais, para que estejam em condições - caso a lei seja alterada - para discutir com os investidores estrangeiros o domínio das empresas portuguesas.

Ao Diário Económico, o presidente da ATM-Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais, Octávio Viana, disse estar de acordo com as propostas constantes no anteprojecto, considerando que "não é com regras enviesadas que se protege a economia". Disse ainda que estas propostas são "positivas para o mercado e para quem interessa, que são os donos das empresas, ou seja, os accionistas", e que devem ser estes que o emitente "deve defender". Questionado sobre algumas críticas ao teor das alterações, Octávio Viana considerou ainda que "é bom que existam mecanismos que facilitem OPA", até porque estas também "são mecanismos de exclusão de uma má gestão".


Last Updated on Wednesday, 21 September 2011 20:46  

LOGIN DE SÓCIO

DIFUSÃO DE INFORMAÇÃO


RSS
YouTube
Junte-se ao nosso grupo
Junte-se à nossa rede
Siga-nos