ATM | Associação de Investidores

Banks impose undue pressure on, or coerce, clients to buy products and/or services from the bank or any of its affiliates, as a condition for obtaining another product or service from the bank, where at least one of the products or services offered in the package is not available separately (“tied package”), even when the products and/or services are functionally independent. Often, these “tied packages” contracts do not specify all the future prices, so that a long-term relationship is decided by short-term contracts. These practices, where the banks exploit tied packages and/or use aggressive commercial practices, including onerous or disproportionate non-contractual barriers to the rights to terminate a contract or to switch to another product or another trader (coercion), in order to maintain “hostage” customers within a product or service that they do not want or need, threatening them with the termination of the contractual relationship regarding another product or service, included in the package, creates ex post monopoly, for which firms compete ex ante.

A ATM em conjunto com o IPUEL efectuou um estudo sobre a tributação das mais-valias mobiliárias nos Estados Membros da União Europeia e elaborou, no seguimento do Estudo e propostas realizadas em 2007, várias sugestões sobre o tema. A proposta de reflexão trazida neste Estudo assenta em quatro pilares: equidade social e económica, eficiência fiscal, sustentabilidade económica e harmonização do regime fiscal relativamente a investimentos financeiros.

Esta e outras propostas serão discutidas em seminários que as entidades em questão planearam para 2010 no sentido de conferir maior notoriedade e compreensão as propostas pelos diversos agentes e partes interessadas.

Consulte a nossa proposta e estudo e faça-nos chegar os seus comentários para o email info(at)associacaodeinvestidores.com

Estudo sobre as mais-valias mobiliárias