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Maiores grupos nacionais pedem tempo para se poderem capitalizar antes de as novas regras entrarem em vigor.

A maioria das grandes cotadas portuguesas é contra o fim das medidas anti-OPA, facilitado pela recente proposta da CMVM e do Ministério das Finanças. No entanto, há outro argumento em cima da mesa: se as regras forem mesmo alteradas, que não o sejam já, num período em que as empresas estão a "preço de saldo" e os grandes grupos nacionais muito fragilizados financeiramente.

A fragilidade das empresas e dos grupos nacionais é, de resto, um argumento comum na contestação que o Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) e a Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado (AEM) - que tem entre os seus associados boa parte das grandes empresas nacionais - fazem da proposta da CMVM.

O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, já tinha alertado o anterior Governo, e agora faz o mesmo ao actual Executivo.

De acordo com a leitura legal feita pela Provedoria, "a operação de reprivatização do BPN deveria ter contemplado uma reserva de capital a favor dos pequenos subscritores", e não só dos trabalhadores, pelo que o processo de venda deve ser reformulado.

A frase constava da recomendação enviada às Finanças em Agosto do ano passado, e é retomada no ofício enviado na passada quarta-feira ao ministério agora tutelado por Vítor Gaspar.

Segundo o documento, a que o PÚBLICO teve acesso, a primeira recomendação feita pela Provedoria acabou por ser arquivada, uma vez que o concurso público de venda da instituição financeira lançado em 2010 ficou deserto.